ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO
SOCIETÁRIO
• Constituição, estruturação, reestruturação, recuperação extrajudicial, judicial e falência de sociedades empresárias e simples, fundações, associações e instituições de outra natureza;
Restruturação através da constituição de holding empresarial, patrimonial e gerencial.
• Consultoria e planejamento estratégico em processos de fusões, aquisições e incorporações.
• Redação e revisão de pareceres na área de contratos e acordos entre os sócios.
• Assessoria na gestão societária de companhias abertas e fechadas, sociedades limitadas e sociedades em conta de participação, através de implementação de práticas de governança coorporativa.
• Atuação em processo de sucessão em grupos familiares, através do planejamento sucessório e conflitos societários;
Due diligence, elaboração e revisão de contratos junto ao CADE e demais orgãos de defesa da concorrência.
DIREITO CIVIL
E RELAÇÕES
DE CONSUMO
• Validade de negócios jurídicos, cumprimento de obrigações e constituição de garantias.
• Analise e constituição de títulos de créditos e outras modalidades de garantia.
• Recuperação de créditos, através do sistema especializado de cobrança (SEC).
• Atuações em processos de recuperação extrajudicial e judicial.
• Atuação em processos de arbitragem e mediação.
• Redação, revisão e emissão de pareceres em contratos.
• Análise, ajuizamento, apresentação de defesas e acompanhamento de ações cíveis.
• Elaboração, interposição e acompanhamento de recursos perante os tribunais estaduais, tribunais regionais federais e tribunais superiores.
• Responsabilidade civil, profissional do fornecedor, fabricante e consumidor.
• Ações de Indenizações por danos materiais e morais.
DIREITO
TRABALHISTA
• Emissão de pareceres técnicos e acompanhamento de demandas
Due diligence e Consultoria nas rotinas empresarias dos setores de DP e RH.
• Analise e planejamento estratégico nas relações de trabalho.
• Atuação em processos trabalhistas em geral, propositura, defesa e recursos perante os tribunais estaduais e tribunais superiores.
DIREITO
MINERÁRIO
E AMBIENTAL
• Acompanhamento de processos administrativos e de licenciamento minerário, incluindo a pesquisa e lavra junto a ANM e demais órgãos ambientais.
• Atuação em processos administrativos e judiciais;
• Analise e elaboração de contratos de arrendamento minerário e cessão de direitos.
• Due diligence nas operações de compra e venda de ativo minério.
• Elaboração de defesas e recursos administrativos em face de autos de infração.
• Assessoria na formalização do termo de ajustamento de conduta (TAC) perante os órgãos e adequação dos processos de licenciamento.
POLÍTICAS DE
COMPLIANCE
• Assessoria e adequação de procedimentos da empresa com base na lei geral de proteção de dados.
• Elaboração, revisão e implementação de políticas empresariais;
Criação de canais de denúncia.
• Elaboração de contratos e politicas empresariais de acordo com a legislação anticorrupção.
• Auxilio na condução da auditoria, a fim de que sejam apresentadas soluções preventivas e corretivas.
• Elaboração de mecanismos para decretação, criação, prevenção e repressão de ilícitos.
DIREITO
IMOBILIÁRIO
• Due diligence sobre áreas, térreos, imóveis urbanos, rurais e shopping center.
• Constituição e consultoria de empreendimentos imobiliários e urbanísticos (Constituição de SPE, SCP, Contratos de Parceria, Contrato de Permuta, Compra e Venda).
• Assessoria jurídica completa na constituição de condomínios residenciais, comercias e loteamentos.
• Elaboração e registro do memorial de incorporação, averbação do patrimônio de afetação e adesão ao RET (regime especial de tributação).
• Assessoria jurídica completa para condomínios (elaboração e atualização da Convenção de Condomínio e Regimento Interno, elaboração do Edital de Convocação, redação das Atas de Assembleia, elaboração de Contratos em geral com prestadores de serviços, redação de Notificações Extrajudiciais e pareceres jurídicos).
• Assessoria jurídica na área de locações (elaboração e revisão de Contratos de Locação, compra e venda, dação em pagamento, “Built to Suit”, redação de notificações extrajudiciais de cobrança e de desocupação do imóvel, elaboração de Termos de Vistoria, Termo de Confissão de Dívida e auxílio na elaboração de ata notarial de reparos na desocupação do imóvel).
• Propositura de ações judiciais na área de locações (renovatória de locação, consignação de alugueis, consignação de chaves, revisional de locação, despejo, cobrança, execução).
DIREITO PENAL
• Acompanhamento de procedimentos de busca e apreensão e conduções coercitivas.
• Defesa administrativa e judicial em crimes contra ordem econômica financeira, ambientais, propriedade intelectual, corrupção e evasão fiscal.
• Pareceres jurídicos e assessoria nas investigações empresariais.
DIREITO
TRIBUTÁRIO
• Elaboração de Planejamento tributário.
• Redação de pareceres;
• Revisão e recuperação de créditos fiscais nas esferas municipal, estadual e federal.
• Assessoria na identificação de oportunidades para redução da carga tributária;
• Propositura de ações, elaboração de defesas e interposição de recursos administrativos e judiciais.
PROPRIEDADE
INTELECTUAL
• Elaboração de pedido de registro de marcas e proteção do nome empresarial.
• Assessoria na contratação de licenciamento, transferência de tecnologia e assistência técnica.
• Registro de contratos de transferência de tecnologia, marcas, patentes e desenhos industriais junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
• Representação em procedimentos judiciais, arbitrais e administrativos relativos à infração de direitos de propriedade intelectual.
DIREITO
ADMINISTRATIVO
E PÚBLICO
• Assessoria nos processos de licitação, tais como elaboração de editais, apresentação de impugnações e recursos administrativos e judiciais.
• Revisão e análise de contratos administrativos, convênios e outros instrumentos celebrados com a Administração Pública.
• Acompanhamento de processos administrativos em geral, apresentação de defesas, interposições de recursos e impugnações.
• Consultoria em contratos de concessão, permissões e autorizações.
• Pareceres sobre Projetos de Lei, Resoluções, Portarias, Decretos e outros atos normativos.
DIREITO DAS
SUCESSÕES E
FAMÍLiA
• Análise das relações de parenteesco, casamento, união estável, tutela e curatela.
• Auxilio na elaboração de pacto antenupcial.
• Elaboração de inventario e planejamento sucessório.
• Assessoria na confecção de testamentos.
• Propositura e defesa de ações judiciais de separação e divórcio, interdição, pensão alimentícia, investigação de paternidade.